Identificação do PROJETO DE LEI

009/2022
EMENTA INSTITUI O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A OFERTA DA PROGRESSÃO PARCIAL A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTAÇÃO 23/03/2022
AUTOR EXECUTIVO
PROPOSIÇÃO PROJETO DE LEI

Tamitação da Proposição: PROJETO DE LEI N.º 009/2022

Data Andamento
24/03/2022 PROTOCOLO
ABERTO
24/03/2022 MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA
31/03/2022 APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
LEITURA DO PROJETO / ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
31/03/2022 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E REDAÇÃO FINAL
APROVADO - PARECER FAVORÁVEL
31/03/2022 PLENÁRIO 1º TURNO
APROVADO 1º SESSÃO
31/03/2022 PLENÁRIO 2 º VOTAÇÃO
APROVADO 2º VOTAÇÃO
31/03/2022 LEGISLATIVO
APROVADO
01/04/2022 EXECUTIVO
APROVADO
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