Identificação do PROJETO DE LEI

005/2025
EMENTA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR JUNTO AO HIDRÔMETRO DAS RESIDÊNCIAS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTAÇÃO 17/02/2025
AUTOR CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA
PROPOSIÇÃO PROJETO DE LEI

Tamitação da Proposição: PROJETO DE LEI N.º 005/2025

Data Andamento
18/02/2025 PROTOCOLO
ABERTO
18/02/2025 MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA
27/02/2025 APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
LEITURA DO PROJETO / ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
27/02/2025 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E REDAÇÃO FINAL
APROVADO - PARECER FAVORÁVEL
22/05/2025 PLENÁRIO 1º TURNO
APROVADO 1º SESSÃO
22/05/2025 PLENÁRIO 2 º VOTAÇÃO
APROVADO 2º VOTAÇÃO
22/05/2025 LEGISLATIVO
APROVADO
23/05/2025 EXECUTIVO
APROVADO
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