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Identificação do PROJETO DE LEI
| Nº | 041/2025 |
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| EMENTA | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO VEREDAS DA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| APRESENTAÇÃO | 27/05/2025 |
| AUTOR | CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA |
| PROPOSIÇÃO | PROJETO DE LEI |
Tamitação da Proposição: PROJETO DE LEI N.º 041/2025
| Data | Andamento |
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| 29/05/2025 |
PROTOCOLO
ABERTO |
| 29/05/2025 |
MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA
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| 05/06/2025 |
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
LEITURA DO PROJETO / ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES |
| 05/06/2025 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E REDAÇÃO FINAL
APROVADO - PARECER FAVORÁVEL |
| 18/09/2025 |
PLENÁRIO 1º TURNO
APROVADO 1º SESSÃO |
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