| 2024 |
005/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
004/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL, DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE, DESTINADA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDEACS, QUE COMPROVAM A NECESSIDADE PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO, POR MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.595/2018, ART.90-H. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
002/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇAS DO BRASIL, NO MUNICIPIO DEE DELMIROGOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOINHA |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
061/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO DE 2013. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
052/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS DE 2014. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
051/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2015. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
030/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO INCENTIVOS A PROJETOS HABITAACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
029/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
028/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O ART. 8º DA LEI Nº. 1410, DATADA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIAA GPFT. ADICIONALMENTE , PROPÕE AJUSTES NO ARTIGO 9º PRA RETIFICAR ERRO MATERIAL RELACINADO AO VENCIEMNTO MENSAL DO AUDITOR TRIBUTARIO MUNICIPAL, ACOMPANHADOS DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
026/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REMISSÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUO SÓLIDO (TMRS) E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLLF) E CONCEDE ANISTIA DE INFRAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REMITIDO. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
025/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 975/2009, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
023/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA-GPFT, ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
020/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ ELÓI VILARINDO, A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. LINDUARTE BATISTA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
020/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
019/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JOSÉ PEDRO DE SOUZA O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
019/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
018/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUIO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PREFIS, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
018/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE MÉDICO VETERINARIO JOEL LIMA DE BARROS JÚNIOR. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
017/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ESTÍMULO A INOVAÇÃO, A ECONOMIA CRIATIVA, AO EMPREENDEDORISMO, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
017/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
016/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARTINS BEZERRA DE SOUZA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
015/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DDE R$ 490.200,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
015/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE IMPEDE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
014/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE DELMIRO GOUVEIA- COMPDEC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
014/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA AO EX-VEREADEOR MANUEL OLIVEIRA A UMA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
013/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
013/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JONAS CORREIA DE ARAÚJO O GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
012/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DELMIRO DIGITAL DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
011/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL A SRª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
011/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
010/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALO DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
010/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE QUE DÁ NOME A TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SINIMBÚ |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
009/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 53,69, E 78 DA LEI Nº 623/1993 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
008/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
008/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME DE PRAÇA LUIZ CORREIA DOS SANTOS, A PRAÇA JA EXISTENTE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
008/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA OREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2013. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
007/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
007/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME AS RUAS PROJETADAS: AVENIDAS: AVENIDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E RUAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 14, 15, 16, 17 DO LOTEAMENTO VILA DA PEDRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
007/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMEENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2015. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
006/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
006/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE "JAIME MOURA BERNARDINO", A RUA PROJETADA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
006/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2014. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
005/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
005/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
005/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
004/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE AVENIDA CLOTILDE SIMÕES DE ALMEIDA, A ÚLTIMA AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
004/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PREMIADO COMO FORMA DE ESTIMULO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDO TMRS MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PREMIOS PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
003/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE AVENIDA JOSÉ HERCULINO FILHO (DÉO PIPOCA), A PENÚLTIMA RUA /AV. DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
003/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ART. 187 DA LEI 14.133/2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA MAURICIO BANDEIRA DUAS RUAS POR TRÁS DO RESTAURANTE TATUAKARA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI 1.382/2022 E CRIA AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À EMENDAS LEI ORGÂNICA QUE PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2023 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ABONO/RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA AO EX-VEREADOR CLAUDIO BANDEIRA, UMA RUA POR TRÁS DO RESTAURANTE TATUAKARA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "COMENDA DELMIRO GOUVEIA" AO EXMO. SR. PAULO SURUAGY DANTAS DO AMARAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2016. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2022 |
166/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2016. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
110/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
110/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
037/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PARA UTILIZAÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO PARA GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
036/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DELMIRO GOUVEIA, SEUS PRINCIPIO, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
035/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
034/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
033/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CONSELHO DE INDUSTRIA E COMERCIO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
032/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
031/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
030/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE CONSELHEIROS ESCOLARES, DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE DELMIRO GOUVEIA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
029/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Altera a lei municipal nº 749/97 que estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos de Delmiro Gouveia e dá outras providências. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
028/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
027/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2022 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
026/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
025/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
024/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
023/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE, NA FORMA QUE DISPÕE ART. 198, § 8º E §9º E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
022/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DE FORMA GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DELMIRO GOUVEIA ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
021/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
020/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, RELATIVO A DATA BASE DE MAIO DE 2022. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
019/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIO E A MAJORAÇÃO DA CARAGA HORÁRIA DE 30 PARA 40 HORAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
018/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS NOTAS TÉCNICAS ANEXAS A LEI Nº 1.128/2015 QUE VERSA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
017/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.019/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
016/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2019 DE 03 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PRÊMIO DEYSE FREIRE E DISCIPLINA SUA CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
015/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
014/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2022 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
013/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DE DELMIRO GOUVEIA- CADEG LOCALIZADA EM MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
011/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLARES PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
010/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DELMIRO GOUVEIA- FASDG. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
009/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A OFERTA DA PROGRESSÃO PARCIAL A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
008/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PREMIO SAEBINHO DESTINADO A RECONHECER AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO DESTAQUE NOS RESULTADOS E DESEMPENHO E FLUXO ESCOLAR CRIA ÍNDICE ESCOLAR DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
007/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ROSALVO JOSÉ DE SOUZA, PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ROSALVO JOSÉ DE SOUZA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
007/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME ONDE ESTÁ SENDO EDIFICADO O INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇA DO BRASIL, DE RUA NELY VANDERLEI DE OLIVEIRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
006/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
005/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO REGIONAL DO ALTO SERTÃO SEDIADA EM DELMIRO GOUVEIA-AL, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
005/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE TODAS AS FESTAS REALIZADAS COM PATROCÍNIO DA PREFEITURA SEJAM REALIZADAS COM AS BANDAS LOCAIS E SE FOREM DE FORA, QUE NÃO HAJA DISTINÇÃO ENTRE UMA BANDA E OUTRAS. |
NÃO |
APROVADO |
| 2022 |
004/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO DA SAÚDE- IQDS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
004/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA DAMIÃO JOSÉ MORENO A RUA QUE FICA POR TRÁS DO TEOREMA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
003/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL DO RESÍDUO SOLIDO DO SERTÃO ALAGOANO - CRERSSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
003/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO DE MULHERES DETERMINADO "MARIA BONITA" |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
002/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE DELMIRO GOUVEIA - ASCADEL. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
002/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE AGOSTO, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO CULTURAL E TURISMO OFICIAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
002/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIEMNTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
001/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ÁEA PUBLICA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
001/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DELMIRO GOUVEIA, A MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
001/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2021. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2021 |
077/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO EM VIAS ASFÁLTICAS EM TODO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
076/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE ATALAIA NO BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
075/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO FAIXA DE PEDESTRE ENTRE PREFEITURA, IGREJA MATRIZ E BRADESCO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
074/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO NOMES DE RUAS E AVENIDAS E POVOADOS, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
073/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MUDANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LÂMPADAS DE LED EM DELMIRO GOUVEIA E POVOADOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
072/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA VEZ POR MÊS EM DELMIRO GOUVEIA PARA COLETA DE SANGUE OU FAZER UM BANCO DE DOAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
071/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM CANAL DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA DIRETO PARA O CANAL DO RIACHO DO MAXIXE COHAB NOVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
069/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA REFORMA NO CEMITÉRIO ADONIAS QUEIROZ MAFRA E QUE SEJA CONTEMPLADA COM UMA ESTRUTURA INTERNA COM MELHORIAS NO BANHEIRO E NOS ASSENTOS JÁ EXISTENTES. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
068/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA UM LOCAL PARA QUE AS PESSOAS POSA REALIZAR SUAS CAMINHADAS PELO CANTEIRO CENTRAL DA REFERIDA AVENIDA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
067/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O NÃO USO DE CAPACETE EM MOTOTÁXI E PASSAGEIRO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
066/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO FRANCISCO COMA HELENO PINTO, BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
039/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.219/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
038/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
037/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAIS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DELMIRO GOUVEIA ALAGOAS, DISCIPLINA A CARREIRA DE AUDITOR TRIBUTÁRIO E A CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
036/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI DO MUNICÍPIO QUE VERSA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO |
APROVADO |
| 2021 |
035/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.008/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2021 |
034/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇA DO BRASIL. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
033/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL, REVOGA A LEI 986 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
032/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2021 |
029/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPITULO V, ART.11, INCISO 7 DA LEI MUNICIPAL 1.155/2016 E CRIA O REGIME INTERNO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO -DE, DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
028/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A MATRIZ CURRICULAR PARA FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
027/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE ALAGOAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
026/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA RELATIVO A DATA BASE DE MAIO DE 2021. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2021 |
025/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE MARIA ROZA DOS PRAZERES A ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
NÃO VOTOU |
SANCIONADO |
| 2021 |
024/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
023/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8º DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
022/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
021/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
020/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INCLUI O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 EN ANEXO E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
019/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO COMO FERIADO MUNICIPAL. |
NÃO VOTOU |
SANCIONADO |
| 2021 |
018/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 ( NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
016/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL/2021 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
015/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONVERSÃO/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA ESTADO DE ALAGOAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
014/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE 55.345,11 M2, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO ANEL VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
013/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇAO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS- TSLR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE A NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11. 445/2007. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
012/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
011/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
010/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
010/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE AVENIDA GUIOMAR MARIA LISBOA, DO FINAL DA RUA 13 DE MAIO ATÉ O ANEL VIÁRIO. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2021 |
009/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Dispõe sobre a doação de áreas públicas municipais ao estado de Alagoas. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
009/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO CRESCER CIDADÃO, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
009/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO SR. ADEILTON OLÍMPIO DE SOUZA OLIVEIRA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2021 |
008/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JUVENAL GOMES DA SILVA A TRAVESSA QUE DA ACESSO A AVENIDA MESTRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVO |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
008/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS. DR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2021 |
007/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Diretores e Diretores Adjuntos da rede municipal de ensino. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
007/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO DR. JOSÉ ORISVALDO NUNES DE LIMA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
007/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA A SR. PREFEITA, A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA RANALI, EXMº SR. INÁCIO LOIOLA, DEPUTADO FEDERAL ARTUR LIRA, E O PRESIDENTE DA CODEVASF, VOLTAR A OPERAR O SISTEMA DE ÁGUA QUE FOI INAUGURADO EM 03/10/2019. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2021 |
006/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE LARGURA MINIMA A SER OBSERVADA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
006/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA CICLOVIA NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA ATÉ O ANEL VIÁRIO DESTE MUNICÍPIO |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
004/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2021 |
003/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO |
APROVADO |
| 2021 |
003/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA PRAZO PARA RESPONDER AS INDICAÇÕES DA CAMARÁ MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
002/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2021 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A DOTAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO OLHO DAGUINHA A DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME A AVENIDA JOSÉ FREIRE TORRES A ANTIGA RUA CARAIBEIRINHAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA OS ARTIGOS 176 E 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE ALTERA OS ARTIGOS 176 E 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
|
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Altera a Lei Municipal nº 6049/97 que estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos de Delmiro Gouveia/Al e dá outras providências. |
SIM |
APROVADO |