| 2024 |
005/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
004/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL, DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE, DESTINADA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDEACS, QUE COMPROVAM A NECESSIDADE PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO, POR MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.595/2018, ART.90-H. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
002/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇAS DO BRASIL, NO MUNICIPIO DEE DELMIROGOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOINHA |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
061/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO DE 2013. |
NÃO |
APROVADO |
| 2023 |
052/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS DE 2014. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
051/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2015. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
030/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO INCENTIVOS A PROJETOS HABITAACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
029/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
028/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O ART. 8º DA LEI Nº. 1410, DATADA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIAA GPFT. ADICIONALMENTE , PROPÕE AJUSTES NO ARTIGO 9º PRA RETIFICAR ERRO MATERIAL RELACINADO AO VENCIEMNTO MENSAL DO AUDITOR TRIBUTARIO MUNICIPAL, ACOMPANHADOS DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
026/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REMISSÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUO SÓLIDO (TMRS) E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLLF) E CONCEDE ANISTIA DE INFRAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REMITIDO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
025/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 975/2009, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
023/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA-GPFT, ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
020/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ ELÓI VILARINDO, A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. LINDUARTE BATISTA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
020/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
019/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JOSÉ PEDRO DE SOUZA O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
019/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
018/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUIO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PREFIS, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
018/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE MÉDICO VETERINARIO JOEL LIMA DE BARROS JÚNIOR. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
017/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ESTÍMULO A INOVAÇÃO, A ECONOMIA CRIATIVA, AO EMPREENDEDORISMO, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
017/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
016/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARTINS BEZERRA DE SOUZA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
015/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE IMPEDE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
014/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE DELMIRO GOUVEIA- COMPDEC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
014/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA AO EX-VEREADEOR MANUEL OLIVEIRA A UMA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
013/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JONAS CORREIA DE ARAÚJO O GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
012/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DELMIRO DIGITAL DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
011/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
008/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA OREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2013. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
007/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMEENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2015. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
006/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2014. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
005/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À EMENDAS LEI ORGÂNICA QUE PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2023 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2016. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2022 |
166/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2016. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
110/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
110/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
002/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIEMNTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
001/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2021. |
SIM |
PROMULGADO |