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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 006/2022

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 006/2022

    SOLICITA OS NOMES DOS SERVIDORES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO, PARA A ELABORAÇÃO DO PCCV-PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE.

    AUTORIA: EVERTON ROCHA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 006/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SEVERINO DE SOUZA NETO ( ÍNDIO) - POETA POPULAR.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 005/2022

    SOLICITA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NOS SINAIS E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 005/2022

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO REGIONAL DO ALTO SERTÃO SEDIADA EM DELMIRO GOUVEIA-AL, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 005/2022

    SOLICITA QUE TODAS AS FESTAS REALIZADAS COM PATROCÍNIO DA PREFEITURA SEJAM REALIZADAS COM AS BANDAS LOCAIS E SE FOREM DE FORA, QUE NÃO HAJA DISTINÇÃO ENTRE UMA BANDA E OUTRAS.

    AUTORIA: EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 005/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA EDNA PINTO OLIVEIRA DE ANDRADE- PEDAGOGA.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 004/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO QUE DÁ ACESSO DA COHAB NOVA A CHÁCARAS SÃO VICENTE.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 004/2022

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO DA SAÚDE- IQDS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    MOÇÃO : 004/2022

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SANDERSON HIGINO DOS SANTOS ( SANDRINHO) MÚSICO E PRODUTOR MUSICAL.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER