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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 002/2019

    SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO GRATUITAMENTE CAFÉ DA MANHÃ PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 002/2019

    FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA O ATENDIMENTO NUTRICIONAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

    AUTORIA: HENRIQUETA EVA CARDEAL

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    : 002/2019

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    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 002/2019

    AUTORIZA O EXECUTIVO DE DELMIRO GOUVEIA A DOAR LOTE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INCENTIVO EM FOMENTO DA ECONOMIA DESTE MUNICÍPIO.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 001/2019

    SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS).

    AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2019

    ALTERA A LEI 1.181/2017, INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2019

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO DO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO JARDIM CORDEIRO.

    AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 001/2019

    ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

    AUTORIA: EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 052/2018

    SOLICITA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 051/2018

    SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO E APOIO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO DESVIO.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA