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.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 011/2020
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA EUDOCIA WANDERLEY SANDES, NO BAIRRO AREA VERDE.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 011/2020
CONVIDA OS SRS. SECRETÁRIOS DE SAÚDE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO PLANEJAMENTO E AÇÕES DESENVOLVIDAS REFERENTES AS SUAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA SOBRE O COVID-19.
AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 010/2020
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CASINHA FELIZ, NO BAIRRO ELDORADO.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 010/2020
SOLICITA A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 009/2020
SOLICITA REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVA DO BAIRRO ELDORADO.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 009/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS).
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 009/2020
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIA: MESA DIRETORA -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 008/2020
SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO ASSENTAMENTO LAMEIRÃO.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 008/2020
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) 2021 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 008/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇOES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS E DE ENSINO MEDIO, PUBLICAS E PRIVADAS.
AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA