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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 030/2024

    IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO HRAS, BATALHÃO DE POLICIA E CORPO DE BOMBEIRO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 030/2024

    DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL -GIAM DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 029/2024

    SOLICITA COLOCADAS AS TAMPAS DO ESGOTO DA TRAVESSA EUCLIDES DA CUNHA CENTRO, TAMBÉM QUE SEJA FISCALIZADO A INUNDAÇÃO QUANDO CHOVE EM UMA ÚNICA CASA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 029/2024

    DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS DOMUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 028/2024

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PRA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 027/2024

    REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO CONJUNTO SÔNIA COCO( 369 OU CASINHAS) ATRAVÉS DA EMPRESA AGUA DO SERTÃO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 026/2024

    SOLICITA A REMOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA TRAVESSA DELMIRO GOUVEIA, CENTRO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 026/2024

    INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PREFIS, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 025/2024

    SOLICITA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VINCINAIS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 025/2024

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO