PROJETO DE LEI : 037/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAIS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DELMIRO GOUVEIA ALAGOAS, DISCIPLINA A CARREIRA DE AUDITOR TRIBUTÁRIO E A CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 036/2021

SOLICITA PROCEDER O CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA QUE CRUZA COM A SAO SEBASTIAO NO BAIRRO COHAB NOVA.

PROJETO DE LEI : 036/2021

MODIFICA A LEI DO MUNICÍPIO QUE VERSA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 035/2021

SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇAO DAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO SINIMBU.

PROJETO DE LEI : 035/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.008/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011.

INDICAÇÃO : 034/2021

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO POVOADO LAGOINHA.

PROJETO DE LEI : 034/2021

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇA DO BRASIL.

INDICAÇÃO : 033/2021

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR

PROJETO DE LEI : 033/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL, REVOGA A LEI 986 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

INDICAÇÃO : 032/2021

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO POVOADO JARDIM CORDEIRO.