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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 026/2021

    SOLICITA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO JULIANO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 026/2021

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA RELATIVO A DATA BASE DE MAIO DE 2021.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 025/2021

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO PEBA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 025/2021

    DÁ NOME DE MARIA ROZA DOS PRAZERES A ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SOSSEGO.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 024/2021

    SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO REFORMA TOTAL DA QUADRA DO POVOADO CRUZ.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 024/2021

    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 023/2021

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AMBULÂNCIAS PARA TODOS OS POVOADOS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 023/2021

    DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8º DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 022/2021

    SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE TODOS OS MUNÍCIPES TENHAM TRANSPORTE PARA AS FEIRAS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 022/2021

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO