INDICAÇÃO : 005/2021

SOLOICITA MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, BANHO, LAZER COM DIGNIDADE NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE.

REQUERIMENTO : 005/2021

SOLICITA PRIORIDADE A VACINAÇÃO DA COVID-19 AS PESSOAS DEFICIENTES.

PROJETO DE LEI : 005/2021

Dispõe sobre as condições para regularização de terrenos e construção irregulares concede incentivo para quitação de tributos e encargos municipais, assim como disciplina aplicação de multas por edificações sem licença outras infrações ao Plano Diretor do município de Delmiro Gouveia.

INDICAÇÃO : 004/2021

SOLICITA FINALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE.

PROJETO DE LEI : 004/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUERIMENTO : 004/2021

SOLICITA A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIASSE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INFRAESTRUTURA NECESSARIA AO FUNCIONAMENTO DO POLO COMERCIAL.

INDICAÇÃO : 003/2021

SOLICITA QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE.

PROJETO DE LEI : 003/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO : 003/2021

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, UM ESTUDO DIANTE DESTA PANDEMIA UMA MANEIRA DE FAZER DISTRIBUIÇÃO DE UMA CESTA BÁSICA PARA AS FAMILIAS QUE NÃO PODEM SAIREM DAS SUAS CASAS.

PROJETO DE LEI : 003/2021

ESTIPULA PRAZO PARA RESPONDER AS INDICAÇÕES DA CAMARÁ MUNICIPAL.