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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 009/2023

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NO CONJUNTO HABITACIONAL SÔNIA COCO ( 369 CASAS).

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 009/2023

    ALTERA OS ARTIGOS 53,69, E 78 DA LEI Nº 623/1993 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 009/2023

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2012.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 008/2023

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 008/2023

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 008/2023

    DA NOME DE PRAÇA LUIZ CORREIA DOS SANTOS, A PRAÇA JA EXISTENTE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 008/2023

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2013.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 007/2023

    SOLICITA CONSTRUÇÃO D UMA PRAÇA NO DISTRITO JARDIM CORDEIRO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 007/2023

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 007/2023

    DÁ NOME AS RUAS PROJETADAS: AVENIDAS: AVENIDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E RUAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 14, 15, 16, 17 DO LOTEAMENTO VILA DA PEDRA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR