PROJETO DE LEI : 015/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DDE R$ 490.200,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO : 015/2023

SOLICITO AO EXMº. SR. PAULO SURUAGY DANTAS DO AMARAL, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, LIBERAÇÃO DO CONTRATO PARA CONCLUSÃO DA FEIRA LIVRE.

PROJETO DE LEI : 015/2023

IMPEDE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

INDICAÇÃO : 014/2023

SOLICITA EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

PROJETO DE LEI : 014/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE DELMIRO GOUVEIA- COMPDEC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO : 014/2023

SOLICITA ACONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ABASTACIMENTO DAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS.

PROJETO DE LEI : 014/2023

DÁ NOME DE RUA AO EX-VEREADEOR MANUEL OLIVEIRA A UMA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

INDICAÇÃO : 013/2023

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CONJUNTO.

PROJETO DE LEI : 013/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO : 013/2023

REQUERE QUE OFICIE À EXMª. ELIZIANE FERREIRA COSTA LIM, DIGNÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº. 13.722.