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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 013/2023

    DÁ NOME DE JONAS CORREIA DE ARAÚJO O GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

    AUTORIA: CARLOS JOSÉ

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 012/2023

    SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO BOM SOSSEGO II.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 012/2023

    SOLICTA CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS GURADA CIVIL MUNICIPAL.

    AUTORIA: JAMIL CORDEIRO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 012/2023

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DELMIRO DIGITAL DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 011/2023

    SOLICITA VIABILIZAR AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TAXISTA NESTE MUNICÍPIO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 011/2023

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL A SRª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 011/2023

    GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 010/2023

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGRAUND NO BAIRRO DESVIO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 010/2023

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALO DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 010/2023

    QUE DÁ NOME A TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SINIMBÚ

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO