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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 027/2025

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA -AL.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 027/2025

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 026/2025

    SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE MAIS ÔNIBUS COM DESTINO DELMIRO GOUVEIA A PAULO AFONSO-BA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 026/2025

    CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 026/2025

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS DESPESAS EXECUTADAS PELO GABINETE DA PREFEITA, PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PELA SECRETARI DE GOVERNO.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 025/2025

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 025/2025

    INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA -AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 024/2025

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO SÃO JOSÉ

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 024/2025

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO BARRAGEM LESTE DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 024/2025

    SOLICITO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA UNIDADE DE SAÚDE ANGELITA OLIVEIRA-CNES Nº2009099, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PEDRA VELHA, BEM COMO ADOTAR PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SANAR AS FALHAS RELATADAS PELOS USUÁRIOS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA