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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 023/2025

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 023/2025

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 023/2025

    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA CONSTRUÇÕES JOÃO DO BOLO LTDA-CHPJ 09.296.460/0001-83 NO VALOR DE R$ 832.815,30(OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS),REFERENTE A CONTRATAÇÕ DE ESTACAS DE SABIAE /OU ALGAROBA, ROLOS DE ARAME FARPADO E GRAMPOS DE CERCA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 022/2025

    SOLICITA DISPONIBILIDADE DE EDUCADOR FISICO PARA O BAIRRO VILA 25.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 022/2025

    SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODAS AS TAXAS MUNICIPAIS ATUALMENTE APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 021/2025

    REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA LOCAÇÃO DE UM SEGUNDO VEÍCULO LIMP FOSSA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 021/2025

    SOLICITA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICO E ADAPTAÇÃO PARA USUÁRIOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 020/2025

    SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA QUADRA COM ARQUIBANCADA NO POVOADO CARAIBAS DO LINO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 020/2025

    DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETAISMO E A PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR IDADE NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 020/2025

    REQUER A AMPLIAÇÃO DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA COM SAÍDA PARA CHÁCARA SÃO VICENTE.

    AUTORIA: MAREVAL FERREIRA DA SILVA