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.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
APROVADO -
SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 016/2025
REQUER INFORMAÇÕES FUNCIONAIS REFERENTES AO SERVIDOR EDVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO VINCULADO AO FUNDO DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR -
SITUAÇÃO
TRAMITANDOPROJETO DE LEI : 016/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 015/2025
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO SÔNIA COCO
AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 015/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA IGREJA DE SANTA RITA DE CASSIA, NO BAIRRO ELDORADO COMO PRAÇA FRANCISCA ROBERTO DOS SANTOS- JARDIM DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 015/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DOS MEMORIAS DESCRITIVOS E PERÍMETROS DOS BAIRROS DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº1452,DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 014/2025
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL CONSTRUÇÃO DE TRES PASSAGENS MOLHADAS NO POVOADO JUÁ.
AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA -
SITUAÇÃO
TRAMITANDOREQUERIMENTO : 014/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2025 QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS.
AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 014/2025
DISPOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO GANGORRA COMO ADELMO ALVES DE ARAÚJO
AUTORIA: EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 014/2025
ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO