.xls
.csv
.pdf
.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
-
SITUAÇÃO
TRAMITANDOPROJETO DE RESOLUÇÃO : 014/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA CÂMARA MUNICIPL DE DELMIRO GOUVEIA-AL., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 013/2025
SOLICITA PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA -
SITUAÇÃO
TRAMITANDOREQUERIMENTO : 013/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER TEMAS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 013/2025
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 013/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O CONSELHO ALIMENTAÇÃO (CAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº.11.947,DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO /CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE RESOLUÇÃO : 013/2025
RESOLVE APROVAR E PROMULGAR O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINNCEIO DE 2026.
AUTORIA: MESA DIRETORA -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 012/2025
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA QUADRA COM ARQUIBANCADA NO POVOADO ALTO BONITO.
AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA -
SITUAÇÃO
TRAMITANDOREQUERIMENTO : 012/2025
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023 CREDOR UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA 09.276.767/0001-12 VALOR R$ 7.543.540,71 DATA 04/04/2023.
AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 012/2025
ALTERA A LEI MUNICIPL Nº 1.267 DE 7 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 011/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NOS BAIRROS BOM SOSSEGO 2, VILA 25 E SANTA JULIANA.
AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA