Cancelar

.xls .csv .pdf .txt

PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    MOÇÃO : 003/2025

    MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À CONSQUISTA DO TITULO E AO BRILHANTE DESEMPENHO DEMOSTRADO À EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO REALIZADO NO POVOADO GANGORRA.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 002/2025

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA VIABILIZAR REFORMA NO CEMITÉRIO DA LAGOINHA COM ESTACIONAMENTO E RETORNO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 002/2025

    DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL MOURA DE SOUZA, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DIVANI MARIA VIEIRA GOMES, SITUADO NO DISTRITO BARRAGEM LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 002/2025

    ALTERA A REDAÇÃO DO ART.11 DA LEI Nº 1.181/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 002/2025

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DELMIRENSE A SENHORA ANDREA CARLA TONIN , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 001/2025

    DISPONIBILIZAR O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TAXISTA NO MUNICÍPIO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2025

    PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 001/2025

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 001/2025

    REQUEIRO QUE SEJA DOTADO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO POSTO FISCAL NA BR 423 NO TREVO DE PETROLANDIA NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 001/2025

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2023.

    AUTORIA: MESA DIRETORA