PROJETO DE LEI : 004/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.422.000,00 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE DOIS MIL REAIS ) E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI : 004/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-TIP E CREDITO AO IDOSO DEFICIENTE FISICO E OU MENTAL APOSENTADO E PENSIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO : 004/2025

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 13/2024 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AUTO POSTO DA PEDRA LTDA (CNPJ: 05.518.639/0001-87)

PROJETO DE RESOLUÇÃO : 004/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO SR. ALDO ARANTES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO : 004/2025

MOÇÃO DE APLAUSO, EM RECONHECIMENTO AO ESFORÇO,DEDICAÇÃO E DESEMPENHO DEMOSTRADOS DURANTE A COMPETIÇÃO DO POVOADO SINIMBÚ.

INDICAÇÃO : 003/2025

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO ÁREA VERDE.

PROJETO DE LEI : 003/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$3.260.000,00 ( TRÊS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI : 003/2025

DISPÕES SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO PORTE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PROIBINDO A APREENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO : 003/2025

INFORMAÇÕES RELATIVS AO CONTRATO Nº 63/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA JAM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 05.242.978/0001-83).

PROJETO DE RESOLUÇÃO : 003/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO DR. JAIR MACIEL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.