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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 006/2025

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART.3º, ART.8º, ART.10 E PARAGRAFO UNICO DO ART.27 DA LEI 1.181/2017 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    REQUERIMENTO : 006/2025

    INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 41/2024 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA NOVATEC-CONSTRUÇÃO E EEMPREENDIMENOS LTDA.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 006/2025

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO PADRE FABIO FREITAS DOS SANTOS.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 005/2025

    SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADAS NO BAIRRO BOM SOSSEGO II.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 005/2025

    ALTERA A LEI Nº 1337/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA -AL, DISCIPLINA A CARREIRA DE AUDITOR TRIBUTÁRIO E A CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    REQUERIMENTO : 005/2025

    REFERE-SE AOS PROCESSOS LICITATORIOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LISTA ABCFARMA DE A À Z, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTRA O MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 005/2025

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR JUNTO AO HIDRÔMETRO DAS RESIDÊNCIAS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 005/2025

    CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DELMIRENSE A SRª. ENILDA VIRGULINO DE MEDEIROS DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    MOÇÃO : 005/2025

    MANIFESTA SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM EMPRESÁRIO E EMPREENDEDOR MATHEUS HENRIQUE DE FARIAS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 004/2025

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE JARDIM CORDEIRO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA