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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    REQUERIMENTO : 011/2025

    SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRTA Nº 52/2024-JHB GOMES PRODUÇÕES EIRELI (CNPJ 18.899.026/0001-89), CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA,EQUIPAMENTOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO,CENICA E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS INCLUINDO A MONTAGEM, UTILIZAÇÃO,MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA FISICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 011/2025

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIÇO AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 011/2025

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO TENENTE CORONEL PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 010/2025

    SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO VILA 25.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    REQUERIMENTO : 010/2025

    SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 32-2025 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 10.443.592-0001-70), CUJO OBJETIVO PE A EVENTUAL OU FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PEQUENOS MEDIOS E DE GRANDE PORTE, COM VALORES DE R$ 31.046.449,20 3 DATA DE CELEBRAÇÃO EM 04.042022.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 010/2025

    ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DA TABELAS EM VIGOR REFRENTE AO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE RESOLUÇÃO : 010/2025

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO SURUAGY DO AMARAL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 009/2025

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GUARD RAIL (BARREIRA DE CONTENÇÃO/PROTEÇÃO) NOS CRUZAMENTOS AO LONGO DO CANAL DO BAIRRO NOVO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    REQUERIMENTO : 009/2025

    SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FLUXOGRAMA DE SAÚDE BUCAL DE PESSOAS COM TRANSTORO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DIFICIÊNCIAS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    ARQUIVADO

    PROJETO DE LEI : 009/2025

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE DELMIRO GOUVEIA-ADEFIDEG.

    AUTORIA: EXECUTIVO