INDICAÇÃO : 031/2023

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO GANGORRA.

PROJETO DE LEI : 031/2023

DISPÕE SOBRE APREENSÃO GUARDA E DESTINADÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 030/2023

SOLICITA QUE SEJA ELABORADO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA IGREJA DA VILA.

PROJETO DE LEI : 030/2023

DISPÕE SOBRE O PLANO INCENTIVOS A PROJETOS HABITAACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

INDICAÇÃO : 029/2023

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA ABRIGAR OS DIVERSOS CÃES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS E ÀS VEZES DOENTES NAS RUAS.

PROJETO DE LEI : 029/2023

INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 028/2023

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NO CAMPO DA LAGOA -BAIRRO DESVIO.

PROJETO DE LEI : 028/2023

MODIFICA O ART. 8º DA LEI Nº. 1410, DATADA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIAA GPFT. ADICIONALMENTE , PROPÕE AJUSTES NO ARTIGO 9º PRA RETIFICAR ERRO MATERIAL RELACINADO AO VENCIEMNTO MENSAL DO AUDITOR TRIBUTARIO MUNICIPAL, ACOMPANHADOS DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES.

INDICAÇÃO : 027/2023

SOLICITA QUE SEJA ELABORADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO BECO LUIZ XAVIER-CENTRO (TRAVESSA PRESIDENTE CASTELO BRANCO), COM A RUA SEMINARISTA MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ.

PROJETO DE LEI : 027/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.382/2022(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).