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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 026/2023

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA CAXANGÁ UM ACOSTAMENTO DO LADO DO BAIRRO DESVIO E NO LADO DA RODOVIÁRIA, SEJA REALIZADO NO PÁTIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 026/2023

    CONCEDE REMISSÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUO SÓLIDO (TMRS) E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLLF) E CONCEDE ANISTIA DE INFRAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REMITIDO.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 025/2023

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO PEDRÃO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 025/2023

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 975/2009, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 024/2023

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO PEBA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 023/2023

    SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AMBULÂNCIAS PARA TODOS OS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 023/2023

    DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA-GPFT, ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 022/2023

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO ALTO BONITO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 022/2023

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO LEGISONARIOS, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    AUTORIA: EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 021/2023

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O COMEÇO DA ARAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E ASSOCIAÇÕES DOS ASSENTAMENTOS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR